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Instituto Vasco Paralímpico — página inicial

Acesso à informação

Portal da Transparência

Compromisso com a publicidade e a gestão responsável, conforme o Art. 30 do Estatuto Social.

01

Identificação

Entidade
Instituto Vasco Paralímpico
CNPJ
09.132.647/0001-41
Natureza
Associação Privada sem fins lucrativos
Sede
Rua General Almério de Moura, 131, Vasco da Gama, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20921-060
Inscrição
02/10/2007

02

Instrumentos e parcerias públicas

Parcerias celebradas com o poder público, divulgadas conforme o art. 11 da Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil).

Termo de Fomento nº 7AABMX

Vigente

Projeto: Remando para o Futuro Vasco da Gama

Implementação e Desenvolvimento do Projeto Remando para o Futuro Vasco da Gama no Estado do Rio de Janeiro.

Valor total
R$ 294.000,00
Vigência
14/10/2026 a 14/10/2027
Assinatura
14/10/2026
Concedente
Ministério do Esporte

Documentos do instrumento

Todos os dados da parceria (art. 11 da Lei 13.019/2014)
Instrumento
Termo de Fomento nº 7AABMX (nº interno 279)
Data de assinatura
14/10/2026
Órgão concedente
Ministério do Esporte (CNPJ 02.961.362/0001-74)
Unidade responsável
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Processo SEI
71000.011112/2026-81
Organização (OSC)
Instituto Vasco Paralímpico (CNPJ 09.132.647/0001-41)
Objeto
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Remando para o Futuro Vasco da Gama no Estado do Rio de Janeiro.
Valor total
R$ 294.000,00
Valores liberados
Sem registro publicado
Valores aplicados
Sem registro publicado
Prestação de contas — prazo
Relatório Final de Execução do Objeto no Transferegov.br em até 90 dias após o término da vigência, prorrogável por até 30 dias (Cláusula Décima Sexta, Subcláusula segunda).
Prestação de contas — situação
Sem registro publicado
Equipe remunerada com recursos da parceria
Sem registro publicado
Acompanhamento
Transferegov.br (abre em nova aba)

03

Recebimento e aplicação de recursos

Recursos por instrumento. Valores recebidos e aplicados entram aqui conforme documentos de desembolso e de prestação de contas.

Recursos por instrumento
InstrumentoValor totalRecebidoAplicado
Termo de Fomento nº 7AABMXR$ 294.000,00Sem registro publicado—

04

Documentos oficiais

Clique em um documento para lê-lo aqui no portal, página por página. Todos podem ser baixados em PDF.

Repositório completo, com busca

05

Prestação de contas

O Art. 30 do Estatuto Social trata da prestação de contas e da transparência da associação. O Conselho Fiscal é o órgão estatutário de fiscalização da gestão financeira e contábil.

06

Governança

  • Assembleia Geral

    Órgão deliberativo máximo da associação, composto pelos associados nos termos do Estatuto.

  • Diretoria

    Órgão de administração e representação do Instituto, responsável pela gestão executiva.

  • Conselho Fiscal

    Órgão de fiscalização da gestão financeira e contábil, incluindo exame das contas.

  • Conselho Técnico

    Órgão de apoio técnico às atividades esportivas e paradesportivas previstas em Estatuto.

Conhecer a governança

07

Histórico e atualização

  • 23/10/2026 — publicação do Termo de Fomento nº 7AABMX, do extrato do DOU e do comprovante de CNPJ neste portal.
  • 14/10/2026 — assinatura do Termo de Fomento nº 7AABMX com o Ministério do Esporte (Projeto Remando para o Futuro).
  • 06/10/2026 — comprovante de inscrição e situação cadastral (CNPJ).
  • 20/08/2026 — registro do Estatuto Social no RCPJ-RJ.
  • 08/06/2026 — aprovação do Estatuto em Assembleia Geral Extraordinária.